Política de Privacidade

 
 

A utilização no site de determinados conteúdos ou serviços, poderá implicar o acesso a dados pessoais do Utilizador os quais serão tratados pela SHP Academy, nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor, assumindo a SHP Academy que os mesmos são verdadeiros e exactos e foram inseridos pelo Utilizador ou a sua inserção devidamente autorizada pelo mesmo.

A inserção dos dados pessoais pelo Utilizador implica o seu consentimento para a respectiva recolha e tratamento. A SHP Academy é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, os quais são processados e armazenados informaticamente.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A SHP Academy assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respectivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exactos.

Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, actualização e rectificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido a SHP Academy, para o e-mail info@shpacademy.com.

 

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QUESTÕES

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LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site e Política de Privacidade está sujeita à Lei Portuguesa.

Em caso de litígio emergente e/ou decorrente da interpretação e/ou da aplicação do presente Contrato será competente o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

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